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Comentários

(1)

Thavany Borges

Comentário · há 11 anos

Ao prestar queixa de agressão de namorado, vítima diz ter ouvido de delegado: "Vai pra casa, resolve na conversa"

Lucas Bezerra Vieira · há 11 anos

Gisele Goes, concordo com vc, e em que pese saber que muitas mulheres (muitas mesmo) voltam com os companheiros após denunciá-los, o Estado NUNCA poderia utilizar-se desse argumento para deixar de cumprir seu dever legal.

A confecção do B.O, a lavratura do flagrante, e a aplicação das medidas protetivas devem ser observadas SIM! Não importa se amanhã ou depois a mulher cederá as chantagens de seus agressores ...

Quanto ao fato da possibilidade de Denunciação Caluniosa por parte de algumas mulheres supostamente agredidas, cabe salientar que elas também estão sujeitas às penas da lei quando denunciam falsamente seus companheiros ... A apuração desse crime (quando alegado) deve também contar com o aparato (tão sucateado) do Estado.

O que realmente não pode, é deixar de atender uma vitima de violência doméstica, sob o argumento de que "em muitos casos não é bem assim..." , ou "que elas sempre voltam com os agressores...", ou (e o pior) "isso pode ferrar a vida dele". Isso é um Absurdo!

Conjecturas são apenas conjecturas, mas apuração do crime é dever legal do Estado.

Recomendações

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Gianna Carla Andreatta

Comentário · há 10 anos

União Estável não autoriza partilha direta do patrimônio do casal, decidiu o STJ

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Creio que a colega deixou uma informação importante de lado - exige-se prova da contribuição patrimonial nos casos de união estável NO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS.

Oliveira Ferreira Advocacia

Comentário · há 10 anos

União Estável não autoriza partilha direta do patrimônio do casal, decidiu o STJ

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Esse entendimento está no mínimo estranho.

Em setembro do ano passado, há quase um ano, foi emanado entendimento do STJ bem parecido, inclusive divulgado pelos canais de comunicação oficiais do Tribunal, só que mais detalhado: a união estável que se assemelhe aos casos de REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS, em caso de dissolução, é possível que haja partilhas adquiridas em conjunção de esforços, desde que cada parte comprove o quanto concorreu para a aquisição.

Em fevereiro de 2016, o STJ publicou uma edição do "Jurisprudência em Teses", publicação esporádica que reúne entendimentos consolidados com relação a um tema específico, sobre União Estável. Nessa edição, um dos entendimentos destacados era o de que a partilha de bens, em dissolução de união estável, deve observar o REGIME DE BENS e o ordenamento jurídico vigente ao tempo da aquisição de cada bem a partilhar. Ou seja: se o regime de bens da união estável foi o da comunhão parcial, não há que se falar em prova de esforço comum, que deve ser presumido.

Me parece incabível que alguns meses depois o STJ mude radicalmente o seu entendimento, dando uma verdadeira guinada de 180º, pra passar a exigir prova de concorrência na aquisição.

É importante que se demonstre de qual julgado foi retirada a interpretação dessa mudança de entendimento para que cada um possa, por si só, chegar a uma conclusão acerca do direcionamento do entendimento.

A mudança de entendimento em tão pouco tempo me parece não atender ao Princípio da Segurança Jurídica.

Estevan Facure

Comentário · há 10 anos

União Estável não autoriza partilha direta do patrimônio do casal, decidiu o STJ

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Prezado Ivan, assim como o Conjur, a Autora propaga títulos e matérias de má-qualidade.
Contudo, a prova do esforço comum só se faz necessária nos casso de SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA de bens! Não é a regra geral!

Leia a matéria na íntegra.

http://www.conjur.com.br/2015-set-22/partilha-bens-união-estável-exige-prova-esforco-comum

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